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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2013 - 10:10
Recurso de revista.
Estabilidade acidentária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 12:20
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 11:20
Recurso de revista do reclamante. Doença ocupacional.
Reintegração. Estabilidade provisória. Atestado médico.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Julho de 2014 - 14:40
Agravo de instrumento em recurso de revista do reclamante. Nulidade da dispensa.
Estabilidade acidentária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 15:25
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 10:54
SDI-1 indefere estabilidade a trabalhador que sofria de depressão
O empregado atuou inicialmente como ajudante geral, a partir de junho de 2001. Um ano depois, passou a ajudante de operador de máquina coladeira até a dispensa sem justa causa, ocorrida em junho de 2006
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Plano deve autorizar internação para cirurgia de tumor cerebral.
Civil e Processual. Acórdão estadual. Nulidade não configurada. Plano de saúde. Carência
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 16:54
Agravo de instrumento. Estabilidade provisória acidentária.
Bancária. Sindrome do pânico.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Julho de 2014 - 15:20
Dispensa de empregada. Concessão de auxílio-doença acidentário no curso do aviso prévio indenizado.
Estabilidade acidentária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 12:20
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Estabilidade provisória. Interrupção da gestação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 13:25
Estabilidade acidentária.
Extinção do estabelecimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Abril de 2012 - 11:05
Nulidade. Cerceamento de defesa. Doença ocupacional.
Reintegração de emprego. Não ocorrência.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 17:30
É cabível estabilidade provisória por acidente de trabalho ocorrido no curso do aviso prévio trabalhado
O reclamante procurou a Justiça do Trabalho pedindo a nulidade da dispensa e o pagamento dos
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 11:00
Quinta Turma garante estabilidade provisória para diretor de cooperativa
nulidade de sua dispensa e, dessa forma, ganhou o direito ao pagamento dos salários do período
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 13:50
Plano de saúde deverá arcar com tratamento de tumor cancerígeno
Além de custear exames e o tratamento do segurado com câncer, a Unimed deverá indenizá-lo moralmente em mais de R$ 6 mil reais por ter se negado a autorizar procedimentos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Lesão Corporal Grave.
Violência Doméstica. Pretendida Liberdade Provisoria.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 14:00
Câmara nega indenização a costureira cujas doenças não têm relação com o trabalho
A empregadora foi desobrigada do pagamento de indenização equivalente a 12 meses de salário da trabalhadora, substitutiva à estabilidade no emprego
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 396, de 4 de outubro de 2007
Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004, que autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 11:10
Estabilidade gestacional provisória.
Contrato de aprendizagem.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 18:25
Parecer Jurídico de Direito Trabalhista e Direito Previdenciário brasileiro
Estabilidade pré-aposentadoria.